SECRETÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPA DE PALESTRA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

O Secretário de Gestão Ambiental de Manoel Ribas, André, participou na terça-feira (21/06) da palestra com o tema: “LEI COMPLEMENTAR 140/2011 e RESOLUÇÃO CEMA 110/2021”, realizada na Associação dos Municípios do Centro do Paraná – AMOCENTRO.

O objetivo do evento foi promover um debate sobre temas específicos ligados ao meio ambiente, com foco na legislação que estabelece critérios, procedimentos e tipologias para o licenciamento ambiental municipal de atividades, obras e empreendimentos que causem ou possam causar impacto de âmbito local.

O evento contou com a participação de diversas secretarias de meio ambiente da região, integrando os gestores ambientais e fortalecendo o diálogo e a cooperação entre os municípios.