Entre junho e setembro, o Tribunal de Contas realizará, em 15 cidades, oficinas sobre a avaliação de políticas públicas realizada de acordo com o novo modelo de Prestação de Contas Anual dos prefeitos dos 399 municípios paranaenses, implantado por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov). O objetivo é apresentar os resultados obtidos na PCA de 2022 - a primeira sob o novo formato - e debater melhorias que possam ser implantadas neste ano.

A programação de oficinas começa em 15 de junho, em Pato Branco. As inscrições já estão abertas no portal da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Depois, as capacitações ocorrerão em Ivaiporã, Campo Mourão, União da Vitória, Guarapuava, Maringá, Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Cianorte, Paranavaí, Francisco Beltrão, Cascavel, Umuarama, Londrina e Curitiba.

Nas oficinas, serão realizadas atividades práticas com os questionários aplicados pelo TCE-PR entre agosto e setembro de 2022. Foram avaliadas seis áreas: educação; saúde; assistência social; administração financeira; previdência social; e transparência e relacionamento com o cidadão. Os números obtidos permitiram a elaboração de um diagnóstico da situação dos municípios paranaenses nessas áreas. Esse diagnóstico está publicado no portal do TCE-PR na internet.

O público-alvo das oficinas são os 18.816 gestores e servidores públicos municipais que atuam nas seis áreas pesquisadas e responderam os questionários encaminhados pelo Tribunal, que somaram um total de 821 questões. São secretários municipais, diretores e coordenadores de escolas, nutricionistas, responsáveis pela gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), dentre outros profissionais.

O diagnóstico individualizado por município obtido a partir dos questionários está servindo para balizar a análise das PCAs dos prefeitos relativas ao ano de 2022 e constará dos pareceres prévios que serão encaminhados pelo TCE-PR às respectivas câmaras de vereadores, legalmente encarregadas de julgar as contas do chefe do Poder Executivo Municipal.

Essa inovação técnica e conceitual favorecerá não apenas a gestão, mas especialmente o controle legislativo e o controle social do gasto público, já que os dados de políticas públicas serão agregados ao Parecer Prévio, no qual será mantida a obrigatória e rotineira avaliação dos aspectos orçamentários, financeiros, contábeis e fiscais do exercício sob exame.

Oito oficinas

Em cada cidade, serão realizadas oito oficinas, abrangendo todas as áreas tratadas no levantamento. Devido à sua relevância para a população, as áreas da educação e da saúde serão temas de duas oficinas distintas e as demais, de uma cada. As oficinas terão carga de três horas e poderão receber até 40 participantes.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR